*Quem somos
Nós do movimento UDESC é pra lutar, acreditamos que a eleição do DANMA tem de ser feita com base em um programa de luta. Não aconselhamos os estudantes a votarem em seus “amigos” ou “conhecidos”, pois não é disso que o DANMA e os estudantes necessitam. A inatividade da última gestão do nosso DANMA serve de exemplo. Também não trabalhamos com a prática de ataques às chapas concorrentes. Apresentamos propostas; propostas concretas. Trabalhamos com a lógica de “Quem paga a banda escolhe a música”. Por isso defendemos a independência financeira! Consideramos a independência financeira a pré-condição para a independência política. Para termos uma política independente devemos ter uma política financeira independente e é em razão disso que nossas atividades são auto-financiadas pelos próprios militantes e simpatizantes.
Convidamos a todos que se identifiquem com a nossa política a juntar-se a nós. Lutamos pelos direitos dos estudantes e pela independência das entidades. É a nossa independência que nos permite ousar.
*Independência política e financeira
As entidades estudantis nasceram da necessidade de organização dos estudantes na luta pelos seus direitos. No Brasil, tornaram-se fortes instrumentos de luta contra a ditadura militar. Ao longo da história, os partidos políticos, representando os interesses de uma minoria, têm domesticado muitas dessas entidades para que deixem de cumprir o seu papel e permaneçam imobilizadas. E o que seria independência política e financeira?
Obviamente que, em pleno século XXI, é praticamente impossível que alguém fale ou invente algo que já não tenha sido inventado. Ainda mais quando o assunto é política. Não pregamos a independência de tudo e de todos por acreditarmos que ela não existe.
Defendemos que, independentemente da filiação partidária ou linha de pensamento dos membros do DANMA a entidade deve lutar até o fim ao lado dos estudantes.
Defendemos que o DANMA seja um instrumento fiel somente a luta dos estudantes. Defendemos que o DANMA faça seu papel de entidade organizadora e mobilizadora dos estudantes, não servindo como meio de construção de partidos políticos ou mesmo de palanque para algumas figuras que só querem se promover às custas das entidades.
Trabalhamos com a máxima de “quem paga a banda escolhe a música”.
Sendo financiados pelo governo – seja ele municipal, estadual ou federal – poderíamos exigir mais verbas para a educação, sem entrar em choque frontal com o próprio responsável por estas verbas? E sendo financiados pela oposição do governo? Estaríamos lutando por nossos direitos ou só vestindo a camisa da oposição pela oposição? O DANMA deve prestar contas aos estudantes e só deles deve ser instrumento. Por isso pedimos contribuições nas salas onde passamos para que os alunos ajudem a financiar o material de campanha da nossa chapa, composta por estudantes comprometidos na luta pelos seus direitos e todos sob a base de um programa político.
* Por um ensino público, gratuito e de qualidade para todos e em todos os níveis
A educação é um direito de todos e um dever do Estado. A partir do momento em que temos de nos sujeitar a pagar para estudar, este direito está sendo negado. Se quem não tem dinheiro não estuda, logo “todos” não têm o direito à educação. A educação pública, gratuita e de qualidade é uma bandeira histórica do movimento estudantil e nós, ao contrário de tantos outros, não a abandonamos.
A educação pública que conhecemos só não é de qualidade por descaso dos governantes. Na verdade não se trata apenas de descaso. Não! Aí voltamos ao velho jargão de que “quem paga a banda escolhe a música”. Se os políticos são financiados por instituições privadas de ensino (quando não são donos delas), a quem favorecerão quando estiverem no aparelho de Estado ou a seu serviço? Qual seria o governante que recebe “solidárias contribuições de campanha” de um hospital particular que iria tomar medidas para a melhora da saúde pública?
Esta situação vem se perpetuando ao longo dos anos em todas as esferas de poder. Já é tardia a hora da mudança! Os estudantes unidos e organizados podem mudar a situação. Não seria a democracia a vontade de uma maioria? Quem sai perdendo com esta situação? Nós não vamos nos render!
* Por mais verbas para a educação
O descaso com a educação pública é uma prática costumeira dos governos em virtude dos interesses que representam e da ausência de uma organização popular mais intensa, forte, pois as direções se negam a assumir seu papel. A culpa não é do povo, ou dos estudantes, no nosso caso, mas daqueles que escolhidos para levar avante a luta ficam pelo meio do caminho, por diversos motivos: se vendem, se rendem, mudam de lado.
Assim como as entidades estudantis, outras entidades de organização popular também são cooptadas pelos governantes e seus partidos políticos para representar os interesses de quem os banca. Várias destas entidades estão engessadas por estes interesses que nada contribuem para a melhoria das condições de vida da juventude e do povo trabalhador. A falta de uma direção comprometida com os interesses do povo é o que leva à desorganização. A desorganização, por sua vez, à falta de mobilização. Precisamos retomar essas entidades para nossas mãos para que se transformem em legítimos instrumentos de organização e luta. O DANMA é uma delas.
* Por verbas públicas para as universidades públicas
Somos contra toda e qualquer medida dos governos que entregam dinheiro público nas mãos da iniciativa privada. Não queremos pagar duas vezes. Pagamos impostos para que sejam revertidos em serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Se isso não ocorre, o nosso papel é cobrar! É pelo nosso silêncio e desorganização que as coisas estão como estão. Vamos reivindicar o que é nosso através da nossa entidade de luta.
* Pelo passe-livre estudantil, contra os aumentos das tarifas de ônibus e por uma empresa pública de transporte coletivo
Seria contraditório defender uma educação pública, gratuita e de qualidade junto outras bandeiras históricas do movimento estudantil, se não nos propuséssemos a lutar pelo passe-livre para os estudantes. Hoje em dia, e ainda mais em Joinville, o transporte coletivo tem se mostrado como mais uma das barreiras que impedem o acesso à educação. A partir do momento que o jovem tem de pagar (e aqui na cidade não é barato!) para chegar até a instituição de ensino, mesmo esta sendo pública, seu direito à educação está sendo negado. Já pagamos impostos suficientes para serem revertidos em serviços públicos de qualidade. A realidade é outra, mas e aí? Ficaremos de braços cruzados? Até quando!?
O DANMA é um instrumento de organização e luta dos estudantes contra este tipo de injustiça. É nele que temos que nos apoiar e dele temos que cobrar, independente da gestão, ações em defesa dos nossos direitos.
Segundo o IBGE, em 2008 “havia no país cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar e 14 milhões não freqüentavam instituições de ensino.” “Quem não freqüenta a escola, na maior parte dos casos, pertence às classes sociais mais pobres. Ao todo 82,1% das crianças e adolescentes que não freqüentam as salas de aula vivem em famílias com rendimento por pessoa inferior a um salário mínimo.” – conclui o Instituto. Dessa forma, fica cada vez mais difícil o acesso do trabalhador ou do filho do trabalhador à educação, seja ela de nível fundamental, médio ou superior.
Mais uma vez o direito “universal” à educação nos é negado. Não podemos ficar calados diante dessa situação. Ser contra os aumentos da tarifa de ônibus, não há muito que se discutir. Sob o ponto de vista econômico somos contra esses reajustes, pois as passagens de ônibus já aumentaram nos últimos dez anos, mais de 100% acima do índice da inflação. Isso “acima” do índice! Na totalidade, os reajustes chegam a mais de 240%! Como já mencionado, o salário não aumenta tanto assim. Assim, não somos contra os “aumentos abusivos”. Somos contra “todos os aumentos”, pois com base nesses índices todos eles são abusivos.
Sob o ponto de vista da legalidade também somos contra. Essas empresas estão aqui na cidade há mais de 40 anos sem licitação, ou seja, de forma ilegal. Além disso, as planilhas de custo disponibilizadas pelas mesmas são de caráter duvidoso, levando em conta que não sofrem qualquer tipo de fiscalização qualificada. E não é por que o poder
público (seja ele executivo, grande parte do legislativo ou mesmo judiciário) não faz nada, que vamos nos calar. Juízes, vereadores e prefeitos não andam de ônibus – nós andamos!
Por último, do ponto de vista social, somos totalmente contra os reajustes, pois são meio de exclusão social e não inclusão. Em outras palavras, um serviço que deveria ser público, mas foi entregue nas mãos da iniciativa privada (ilegalmente) e que deveria servir como meio de inclusão social acaba fazendo o oposto de seu real propósito.
Tendo isso em vista, defendemos uma empresa pública de transporte coletivo. Uma empresa que tenha em vista não o lucro dos empresários, mas sim a finalidade do serviço público que é a satisfação das necessidades sociais.
Por que não lutar pelo meio-passe?
Por que não queremos meio direito. Por que não pagamos meios impostos. Por que não há meio acesso ao ensino. Aceitamos sim o direito a meia passagem. De fato, é uma conquista. Transitória! Continuaremos a lutar pelo passe-livre estudantil até o fim pra garantir o direito de todos os estudantes.
Nossa política não é a de tapar o sol com a peneira. Mostramos a realidade e estaremos lutando ao lado dos estudantes até o fim na defesa de um direito ameaçado ou pela aquisição de outro negado.
* Pelo Restaurante Universitário
Os estudantes já gastam dinheiro com fotocópias, passagens de ônibus, material didático, e aluguel e passagens para a cidade natal para os estudantes que são de outras cidades. A alimentação é mais um gasto no sustento do estudante, cuja renda já é bem comprometida, como pôde ver.
Atualmente, é disponibilizado um prato feito por seis reais na lanchonete que funciona no CCT. Vários alunos almoçam neste local, pois ou tem aula à tarde, ou são bolsistas ou simplesmente ficam na biblioteca estudando. Seja qual for o motivo, esses estudantes, por ficarem a tarde na universidade, almoçam na lanchonete.
Se um desses estudantes almoçar todo dia na universidade, no final do mês terá gasto 120 reais, ou seja, 22% de um salário mínimo, que é de 545 reais, ou 33% da bolsa (caso seja bolsista de extensão, pesquisa científica ou trabalho dentro da universidade), que é de 360 reais.
Resumidamente, os gastos realizados durante a permanência na universidade são altos e são uma forma de exclusão, já que, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$ 415 per capita (http://www1.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1476&id_pagina=).
Em outras universidades o preço da refeição é bem mais barato. Veja a tabela a seguir.
| UNIVERSIDADE | Preço (aluno de graduação)
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| UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) | R$ 1,50
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| UFPR (Universidade Federal do Paraná) | R$ 1,30
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| UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) | R$ 0,50 para alunos carentes e R$ 1,30 para os não carentes. |
| UEL (Universidade Estadual de Londrina) | R$ 2,10
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| UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa)
| R$ 1,90
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| UnB (Universidade de Brasília) | Grupo I (Estudante baixa renda I): R$ 0,50 Grupo II (Estudante baixa renda II): R$ 1,00 Grupo III (Estudante não prioritário, servidores e estagiários técnicos): R$ 2,50 Grupo III (Visitantes): R$ 5,00 |
Defendemos a implementação do restaurante universitário, que disponha, por um preço acessível ao universitário, refeições de qualidade.
*Assistência estudantil
Dentista, psicólogo, médico: profissionais que os estudantes não vêem no CCT. A assistência estudantil na UDESC é precária, porém, não há discussão sobre a contratação desses profissionais.
No ano de 2009 foram gastos no CCT R$ 181.043,87 em aparelhos odontológicos/hospitalar (ver PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009, no site da Udesc Joinville), porém não há tal serviço a disposição dos estudantes. Também não há ambulatório; se você passar mal exatamente agora terá que se deslocar para o hospital mais próximo, que fica a cerca de oito quilômetros.
Os estudantes do CCT têm a sua disposição atendimento psicológico. A crítica a esse direito do estudante não é relativo à sua existência ou não, pois apoiamos esse direito, porém, questionamos a forma com a qual ele é disponibilizado. Este serviço é resultado de uma parceria da UDESC e da UNIVILLE, a psicóloga que atende os alunos da UDESC é paga pela UNIVILLE. Ou seja, o setor privado está fazendo o trabalho que o setor estatal deveria estar realizando. Além do mais, essa parceria é uma forma de terceirização, logo, a universidade perde por depender de outros setores já que não tem estrutura própria, e quando falamos de estrutura própria nos referimos não só às salas de aulas, auditório, mas nos referimos também aos profissionais contratados e os serviços prestados dentro da universidade.
Por isso, somos contra o descaso que a universidade comete em relação aos seus estudantes. A universidade não é um lugar onde só se forma mão de obra especializada, mas sim um lugar que discute a sociedade, forma cidadãos, promove a igualdade. Contra o descaso, a favor da assistência estudantil!
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